Política de Privacidade
O Estúdio Switch ON, Pilates e Movimento está empenhado em proteger a privacidade de todos os seus Clientes ou utilizadores dos seus serviços e do seu website, tendo preparado a sua própria política de privacidade que visa acautelar a segurança de todos aqueles que decidiram ou decidam partilhar dados pessoais com vista a beneficiar de serviços nossos ou dos nossos parceiros.
Tendo em vista assegurar esse compromisso, o Estúdio Switch ON, Pilates e Movimento decidiu criar práticas de segurança próprias de proteção dos dados pessoais (“Política de Privacidade”), abaixo melhor especificadas, cujos termos convidamos a ler de forma atenta de modo a tomar pleno conhecimento da nossa política, cumprindo assim a legislação em vigor e o disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (Cfr. www.ec.europa.eu).
Informamos que é extremamente importante que leia com atenção e dê o seu consentimento expresso de modo a que o Estúdio Switch ON, Pilates e Movimento possa manter e tratar os seus dados pessoais, ficando assim autorizado a enviar comunicações ou partilhar informação promocional segundo as regras aqui definidas.
Dados Pessoais
Os dados pessoais correspondem a qualquer informação, relativamente a uma pessoa singular identificada ou identificável, de qualquer natureza e independentemente do tipo de elementos de identificação ou suporte, designadamente por referência a um identificador, por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
Tendo em conta os serviços prestados pelo Estúdio Switch ON, Pilates e Movimento e o uso do presente website, atendendo ao tipo de finalidade da recolha de dados, poderá ser reunida a seguinte informação pessoal: (a) nome, (b) morada, (c) data de nascimento, (d) estado civil, (e) filiação, (f) contactos (telefone e email), (g) número de contribuinte, (h) documento de identificação, (i) pessoa singular ou coletiva, (j) país e (k) ou outra informação necessária e relevante com vista à inscrição em modalidades, ações de formação, promoção de eventos ou atividades e, bem assim, partilha com parceiros com vista à divulgação de informação sobre produtos ou serviços.
Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais
Leandro Manuel de Oliveira Gomes
Contribuinte 218377487, com sede na rua de Júlio Dinis 238, 4050-318, Porto
Nome do Responsável: Leandro Gomes.
Para qualquer informação ou pedido de esclarecimento respeitante à nossa política de privacidade, ou por outro motivo que considere relevante no âmbito do Regime da Proteção de Dados, Estúdio Switch ON, Pilates e Movimento disponibiliza o seguinte endereço de correio eletrónico que servirá de contacto: switch-on@switch-on.pt
Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais
A recolha e tratamento dos dados pessoais pelo Estúdio Switch ON, Pilates e Movimento, por meio do seu website ou de outros meios, destina-se, a pratica em modalidades de exercício físico e saúde.
No âmbito das atividades desenvolvidas pelo Estúdio Switch ON, Pilates e Movimento, a recolha poderá ter como finalidade específica: (i) inscrição em ações de formação, passatempos ou eventos, (ii) envio de promoções ou informações sobre produtos ou serviços próprios, bem como dos seus parceiros, (iii) recrutamento e seleção de candidatos, (iv) dados bancários, (v) envio, após solicitação do interessado, de propostas de serviços e/ou outras informações de produtos e/ou serviços próprios.
Comunicamos que o preenchimento dos formulários correspondentes a cada uma das finalidades e/ou o envio de qualquer pedido com dados pessoais traduzirá o consentimento prévio e expresso ao tratamento dos dados pessoais transmitidos pelo seu titular para uma ou mais finalidades acima descritas.
Caso o interessado consinta expressa e previamente o tratamento dos seus dados pessoais (consentimento esse que poderá ser retirado a qualquer momento – direito ao apagamento dos dados – nos termos a seguir definidos), o Estúdio Switch ON, Pilates e Movimento fica autorizado a efetuar o tratamento dos dados pessoais recolhidos na medida e por tempo necessário à prossecução das suas finalidades.
Em cumprimento da legislação legal em vigor e da política do grupo, o Estúdio Switch ON, Pilates e Movimento esclarece que não solicita, nem estimula, em local ou de forma alguma, a remissão e envio de dados pessoais referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica, bem como o tratamento de dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos.
Em conformidade, o Estúdio Switch ON, Pilates e Movimento reserva-se o direito de não aceitar recolher ou receber informação que coloque em causa direitos fundamentais ou se afigurem ilícitos, ficando excluída qualquer responsabilidade no respetivo tratamento.
Tendo em conta a finalidade do tratamento da informação recolhida, o Estúdio Switch ON, Pilates e Movimento reserva-se o direito de cancelar ou anular qualquer pedido caso não sejam recolhidos todos os dados necessários à gestão do processo em causa, ficando excluída qualquer responsabilidade.
Conservação dos Dados Pessoais
O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados variará em conformidade com as finalidades escolhidas pelos interessados.
Em conformidade, informa-se que os dados pessoais recolhidos no âmbito de qualquer processo a ser tratado pelo Estúdio Switch ON, Pilates e Movimento poderão ser mantidos durante o período necessário ao cumprimento da finalidade, podendo ser mantidos em reserva para futuros processos ou ser conservados para a continuação de envio de promoções ou divulgações de ações, serviços ou produtos do Estúdio Switch ON, Pilates e Movimento ou dos seus parceiros, sem prejuízo do direito do titular solicitar a eliminação dos seus dados (direito ao esquecimento).
Direito de acesso / Direito à retificação / Direito ao apagamento / Direito à limitação do tratamento e direito de portabilidade dos Dados Pessoais
Informa-se que todo o interessado que foi sujeito a recolha de dados pelo Estúdio Switch ON, Pilates e Movimento, a qualquer momento, tem o direito de acesso aos seus dados pessoais, bem como à respetiva retificação, à sua eliminação, portabilidade, limitação e/ou oposição ao tratamento, devendo para esse efeito exercer o seu direito comunicando por escrito ao Estúdio Switch ON, Pilates e Movimento o seu pedido, identificando-se pelo nome completo e elementos de identificação por forma a permitir a sua identificação adequada, para a morada da sede ou através do seguinte correio eletrónico: switch-on@switch-on.pt
Adicionalmente, o interessado poderá sempre apresentar as reclamações que entender necessários junto da autoridade competente para o efeito.
Segurança no Tratamento de Dados Pessoais
Os dados pessoais serão processados e armazenados informaticamente e em suporte de papel.
No âmbito da sua política de segurança, o Estúdio Switch ON, Pilates e Movimento assume o compromisso de garantir a segurança e proteção dos dados pessoais recolhidos ou disponibilizados, tendo adotado as medidas adequadas necessárias para o efeito, nomeadamente disponibilizando quanto ao acesso: (i) criação de passwords de proteção (ii) utilização de certificações digitais, (iii) restrições de entrada física aos locais onde os servidores de armazenamento de dados pessoais se encontram localizados; (iv) firewalls, (v) comunicação segura via protocolo https ou outros meios que se vierem a julgar necessários à proteção dos dados dos seus Clientes ou dos utentes, sendo as medidas de segurança revistas e atualizadas consoante as necessidades e exigências à data.
Caso, por algum motivo, se verifique uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, perda, alteração, divulgação ou o acesso, não autorizados aos dados pessoais, o Estúdio Switch ON, Pilates e Movimento compromete-se, nos termos da legislação aplicável, a comunicar junto das autoridades competentes, sem demora justificada e, sempre que possível, até 72 horas após ter tido conhecimento de tal ocorrência.
Nos termos referidos, O Estúdio Switch ON, Pilates e Movimento compromete-se a comunicar a violação dos dados pessoais ao respetivo titular dos seus dados, em conformidade com a legislação aplicável.
Sem prejuízo do disposto nos parágrafos anteriores, o utente deverá adotar medidas adicionais de segurança necessárias e exigíveis, nomeadamente tendo uma firewall ativa, antivírus e anti-spyware atualizados, devendo fazer uma utilização prudente ao ter acesso a plataformas de entidades terceiras, verificando e confirmando a existência de certificação digital e da fidedignidade do endereço, ficando excluída qualquer responsabilidade do Estúdio Switch ON, Pilates e Movimento por facto que não lhe seja imputável ou o não respeito de regras de cautela especificadas ou exigíveis.
Direito ao Esquecimento
O titular dos dados pessoais tem o direito de obter, do responsável pelo seu tratamento, o apagamento dos seus dados pessoais, que, por sua vez, terá a obrigação de os eliminar, sempre que seja aplicável um dos seguintes motivos: (i) os dados deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento; (ii) o titular retira o consentimento, quando o consentimento é a base legal; (iii) o titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem a sua manutenção ou (iv) os dados pessoais têm de ser apagados para o cumprimento de uma obrigação jurídica.
Acesso a websites de terceiros
A política de privacidade não é aplicável a websites ou meios de suporte de terceiros que o utente possa vir a ter acesso pela plataforma do Estúdio Switch ON, Pilates e Movimento. Neste caso, sempre que visitar outro website a partir deste, deverá sempre ler a política de privacidade aplicável e verificar se concorda com os seus termos antes de facultar os seus dados pessoais.
O Estúdio Switch ON, Pilates e Movimento não se responsabiliza pela política de privacidade ou tratamento de dados pessoais que seja aplicável em websites de entidades terceiras, nem pelos conteúdos disponibilizados nos mesmos websites.
Alterações à Política de Privacidade
O Estúdio Switch ON, Pilates e Movimento reserva-se ao direito, de a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente política de privacidade, sendo certo que tais alterações serão devidamente publicadas no presente website e aplicar-se-ão a todos os utentes à data.
Política de Utilização
O website ou os serviços/produtos do Estúdio Switch ON, Pilates e Movimento estão essencialmente dirigidos a utentes que tiverem pelo menos 16 (dezasseis) anos de idade, encontrando-se excluída qualquer responsabilidade do Estúdio Switch ON, Pilates e Movimento caso o uso ou a utilização seja efetuada por menores ou sem a autorização dos titulares das responsabilidades parentais nos termos legais.